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Boa notícia: duas novas reservas particulares ecológicas na Pampulha

Publicado em 08/09/2018
Adão de Souza/PBH/Divulgação

Belo Horizonte acaba de ganhar mais duas Reservas Particulares Ecológicas (RPEs) e agora conta com um total de 29.263,20 m2 em 11 áreas protegidas. Localizadas no bairro Engenho Nogueira, na região da Pampulha, as áreas são de propriedade das Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais/Usiminas, incluindo o Clube da Associação dos Empregados da Usiminas (AEU). A capital mineira já conta com 11 RPEs legalmente instituídas.

A RPE da AEU tem 16.640,98 m2, com predominância de arbustos e árvores de 3 a 12 metros de altura, típicos dos biomas cerrado e mata atlântica e com espécies protegidas e/ou ameaçadas de extinção. Ali é possível encontrar ipês, bolsa-de-pastor, pimenta-de-macaco, jatobá-do-cerrado, guatambu do cerrado, tarumã, jacarandá canzil, açoita-cavalo, carne-de-vaca, coração-de-negro, fruta-de-pomba, lobeira, benjoeiro, barbatimão, sucupira preta, pata-de-vaca, canela, tamanqueiro, assa-peixe, alecrim-do-campo e candeia.

A outra área, próxima ao clube, tem mata preservada densa, composta por um mosaico no qual predominam formações típicas do cerrado em encostas suaves e topos de morros, mescladas a florestas estacionais semidecíduas nas encostas próximas.

De acordo com a bióloga da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), Mívia Vichiato o nível de conservação das novas RPEs é excelente, consistindo de um fragmento florestal preservado expressivo.“As duas áreas localizadas na encosta da Serra do Engenho Nogueira apresentam terreno com perfil natural com topografia muito inclinada, com poucos e descontínuos trechos de declividade suave, mantida em condições naturais, sem a presença de nascentes ou cursos d’água”, disse.

As duas novas RPEs estão inseridas em zona de proteção 1 (ZP1) e em Áreas de Diretrizes Especiais da Bacia da Pampulha e são vizinhas de uma outra reserva, de  14 mil m2 em caráter perpétuo (reconhecida pelo Decreto Municipal nº 9204, de 15/05/1997), da Estação Ecológica da Universidade Federal da Minas Geais (UFMG) e do Parque Tecnológico de Belo Horizonte (BH-TEC), possibilitando a formação de corredores ecológicos entre essas propriedades. Os corredores ecológicos são fundamentais para que os animais se locomovam em segurança dentro do seu habitat.

A área do BH-TEC tem 539 mil metros quadrados, sendo que 70% é protegida: um trecho considerado zona de proteção ambiental (Zepam) e outro uma área de preservação permanente (APP), com um brejo e o Córrego do Mergulho, ambos integrantes da Bacia do Córrego Engenheiro Nogueira, que cruza aquela região.

O que é a Reserva Particular Ecológica

Belo Horizonte conta com 11 Reservas Particulares Ecológicas (RPE) legalmente instituídas. A RPE é uma modalidade de área protegida específica de BH, criada e regulamentada pelas Leis Municipais 6.314 e 6.491, ambas de 1993, com o objetivo de estimular a preservação de áreas de propriedade particular de grande relevância sob o ponto de vista ambiental.

As reservas são criadas por iniciativa dos proprietários dos imóveis, que podem requisitar ao município a transformação do terreno – em sua totalidade ou de apenas parte de suas propriedades – em RPE pelo período mínimo de 20 anos, , com isenção proporcional de IPTU, uma vez identificados seus valores ambiental e ecológico, conforme estabelecidos pelas referidas leis.

Para efetuar a requisição, os proprietários devem encaminhar ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMMA/PBH, via BH Resolve.

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